TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória

Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.

Oitava Turma desautoriza levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos

Para o ministro, ficou demonstrado o julgamento extra petita, ou seja, fora do pedido formulado na reclamação, o que resulta em nulidade do julgamento

Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo

Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.

Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.

Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial

por suposto risco ao sucesso da recuperação em andamento. 

Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas

Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de pagamentos, tributos e fornecedores são as principais reclamações das empresas de transporte de carga durante a Pandemia. 

Tecnologia e transformação digital devem fortalecer a experiência do cliente, diz KPMG

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

De acordo com levantamento, Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país

Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.

Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.

Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel

Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.

Recurso improvido. Sentença mantida.

Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes

Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas; especialista alerta sobre o impacto dessas ações para o jurídico das empresas.

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"